Gravataí conta com 43 pontos de distribuição de absorventes gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade social
28/01/2024
As mulheres de Gravataí já podem ter acesso ao Programa Dignidade Menstrual e, para que o direito seja garantido, é necessário que as interessadas tenham em mãos uma autorização, que pode ser emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital ou em um destes estabelecimentos da Prefeitura de Gravataí: unidades de saúde, Cras, Creas e Centro Pop. A retirada gratuita dos itens pelo SUS é feita diretamente nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, as beneficiadas devem ir até os estabelecimentos com a autorização e com um documento de identificação.
Conforme portaria do Ministério da Saúde Nº 3.076, de 15 de janeiro de 2024, podem receber o item de higiene pessoal brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estejam inscritas no CadÚnico. Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situação: estar em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ou ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (com renda mensal de R$ 706 por pessoa); ou estar em situação de rua, sem limite de renda.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada quatro meninas faltam à escola no Brasil durante o período menstrual e cerca de 4 milhões sofrem com a falta de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes). O alto quantitativo evidencia como o tema ainda afeta milhares de pessoas e impacta na evasão escolar.
Como retirar os absorventes de forma gratuita
Para retirar o absorvente, é necessário dirigir-se a uma farmácia credenciada ao Farmácia Popular (em Gravataí, há 43 locais) e apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital e um documento de identificação oficial com número do CPF. Em caso de dificuldade para acessar o serviço digital, os serviços da Prefeitura de Gravataí (unidades de saúde e serviços de assistência social) auxiliam na emissão da autorização.
Para menores de 16 anos, a solicitação deve ser feita por um responsável legal. Ainda segundo o Ministério da Saúde, serão disponibilizadas 20 unidades de absorventes higiênicos por pessoa que menstrua por ciclo menstrual (de 28 dias), considerando cinco dias de menstruação regular e uso de quatro unidades por dia de menstruação.
Em anexo, confira a relação das farmácias em Gravataí credenciadas ao Farmácia Popular.
texto com informações da Prefeitura de Gravataí
foto: Jeronimo/ MS